Durante esse período atual do COVID-19 algumas ações trabalhistas foram tomadas pelo governo para preservar a renda dos trabalhadores, e conseguir auxiliar aqueles que não tem emprego formal, e trabalham de forma autônoma. E para os donos de empresa não foi diferente, algumas medidas podem ser tomadas para a segurança de quem emprega e de quem está empregado.
Atualmente é recomendável que as empresas mantenham suas atividades Home Office, e no caso de não conseguirem separar toda a sua equipe e parte da empresa ainda precise continuar trabalhando, deve-se conter o menor número de pessoas no setor, e os devidos cuidados higiênicos devem ser tomados, para preservação de todos.
Uma outra opção para as empresas é a licença remunerada, quando o funcionário recebe o valor para ficar em casa, e se ela for maior que 30 dias pode ser abatida do período de férias do colaborador e isso não isenta o pagamento de 1/3 das férias.
Você também pode optar por fechar sua empresa nesse período e dar férias coletivas para todos os funcionários, ou para um setor e departamento, isso diminuí o número de pessoas que precisam estar presentes na empresa. O comunicado de férias deve ser feito com 48 horas de antecedência para o funcionário e orgãos responsáveis.
Também é importante lembrar que o funcionário que possui horas negativas no banco de horas recebera o mesmo salário e após o retorno da pandemia ele poderá compensar essas horas no prazo de de 18 meses. A compensação de feriados também deveram ser acertadas, exceto os feriados reigiosos.